Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0172 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0172 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.080 / 2002
Ementa Dispõe sobre a concessão de reajuste de 9,09% aos valores das Escalas de Vencimentos do QSAL.
Data de Publicação 27/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUMENTO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/2002 34ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
27/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/2002 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
27/03/2002 Pauta por 01 (uma) sessão.
28/03/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Newton Brandão D.A. p.08
01/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa .
02/04/2002 Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ/CFO) o parecer do Relator Dep. Roberto Engler, favorável à proposição e à emenda nº 1. Ao PC
02/04/2002 18ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
02/04/2002 Enviado ao STAM.
02/04/2002 Entrada na C. Redação.
02/04/2002 Distribuído ao Dep.Pedro Tobias.
02/04/2002 Recebido com parecer, dando redação final.
02/04/2002 Aprovado o parecer do Relator da CR.
02/04/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Publicados: Parecer nº 386/02, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável ao Pl e à emenda nº 1 e Parecer nº 387/02, da Mesa-favorável à emenda nº 1. (DA p. 12/13)
03/04/2002 Publicado Parecer nº 393/02, da CR. (DA p. 13)
03/04/2002 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
03/04/2002 Ofício nº 1686/2002 entregue na ATL.
04/04/2002 Publicado Errata nº 387/02, da Mesa. DA p. 13
04/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25.328. DA p. 14
04/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25328
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.080, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 2 e 3)
22/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Pedro Tobias Comissão de Redação  
favorável ao projeto e emenda(s) Roberto Engler Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável ao projeto e emenda(s) Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2002 Autógrafo 25328  
2 28/03/2002 Emenda de Pauta 000001 Newton Brandão  
3 05/04/2002 Lei 11080 Governador  
4 03/04/2002 Ofício 001686  
5 27/03/2002 Req. Urgência Mesa Diretora  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala