Projeto de Lei n° 296, de 2016 ( PL 296 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	296 / 2016
Ementa	Declara de utilidade pública o "Instituto Luiz Bertazzoni de Arte, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Promoção Social", em Tupã.
Data de Publicação	09/04/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores	INSTITUTO, TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/04/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016
12/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/04/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016	Distribuído a Deputada Marta Costa
16/06/2016	Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/05/2018	Anexado aos Autos os documentos solicitados pela Relatora Deputada Marta Costa.
12/11/2018	Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.193
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Marta Costa
Total: 0 ocorrência(s)

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