Projeto de Lei n° 241, de 2016 ( PL 241 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	241 / 2016
Ementa	Cria o "Programa Estadual de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce" no Estado.
Data de Publicação	31/03/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores	COMBATE, ESTADO DE SÃO PAULO, GRAVIDEZ PRECOCE, PREVENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Último andamento 12/04/2016 - Anexado ao Projeto de lei 460/2012.

Data	Descrição
31/03/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/03/2016
01/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
04/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
05/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
06/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
07/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
08/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/04/2016	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 241/2016 ao Projeto de Lei nº 460/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
12/04/2016	Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
12/04/2016	Anexado ao Projeto de lei 460/2012.

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