Projeto de Lei n° 799, de 2001 ( PL 0799 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0799 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.158 / 2002
Ementa	Declarada de utilidade pública a Creche Caminho do Futuro", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	28/11/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Data	Descrição
28/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
29/11/2001	Pauta de 1ª Sessão
05/12/2001	Pauta de 5ª Sessão
06/12/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
10/12/2001	Entrada na CCJ.
18/12/2001	Publicada Retificação do PL. (DA p. 14)
27/02/2002	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002	Enviado ao Deputado.
15/03/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado ao STAM.
09/04/2002	Publicado Parecer nº 414/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
17/04/2002	22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002	Ofício nº 2670/2002 entregue na ATL.
25/04/2002	Publicado Autógrafo nº 25.338. (DA p. 13)
14/05/2002	Publicada a Lei nº 11.158, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/04/2002	Autógrafo	25338
2	14/05/2002	Lei	11158	Governador
3	24/04/2002	Ofício	002670
Total: 3 ocorrência(s)

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