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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1388 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1388 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.787 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Missão Isabella Bellanova", em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 04/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/12/2014
05/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2014 Anexado o Projeto de Lei 586/2012, para fins de instrução.
12/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/12/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/02/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2015 Publicado o Parecer nº 266, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
11/03/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.03.2015. (DA. pág. 36)
11/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1101/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.073, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 13 de março de 2015.
20/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.073. (DA. pág. 23)
21/03/2015 Aguardando Sanção
11/04/2015 Publicada a Lei nº 15.787, de 10.04.2015. (DOE I pág. 01)
16/04/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.110
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2015 266 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2015 Autógrafo 31073 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1388/2014 Fernando Capez  
2 11/04/2015 Lei 15787 Governador  
3 Ofício 1101 Ofício ao Projeto de lei numero 1388/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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