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Projeto
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Projeto de lei nº 946 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
946 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.807 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Cururuquara, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação
05/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/08/2014
06/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
24/09/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
13/11/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2014
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
17/12/2014
Recebido do relator, Deputado
Bruno Covas
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
09/02/2015
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
24/02/2015
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 350, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 351, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/03/2015
Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1312/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.100, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
27/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.100. (DA. pág. 14)
28/03/2015
Aguardando Sanção
23/04/2015
Publicada a Lei nº 15.807, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2014
350 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2015
351 / 2015
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Bruno Covas
1
28/03/2015
Autógrafo
31100
Fernando Capez
2
23/04/2015
Lei
15807
Governador
3
Ofício
1312
Ofício ao Projeto de lei numero 946/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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