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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 930 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 930 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.757 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Águas do Prata - IAP", em Campos do Jordão.
Data de Publicação 08/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/07/2014
04/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
12/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/08/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/12/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/02/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2015 Publicado o Parecer N° 101/15 da Comissão de Constituição , Justiça e Redação , Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 7 )
20/02/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , em 11.02.2015.DA (p. 10 )
20/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0645/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.033, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
05/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.033. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Aguardando Sanção
26/03/2015 Publicada a Lei nº 15.757, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 101 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 06/03/2015 Autógrafo 31033 Autógrafo ao Projeto de lei numero 930/2014 Chico Sardelli  
2 26/03/2015 Lei 15757 Governador  
3 Ofício 645 Ofício ao Projeto de lei numero 930/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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