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Projeto
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Projeto de lei nº 865 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
865 / 2014
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Protetores de Animais".
Data de Publicação
14/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Último andamento 01/12/2017 - Pauta de Recurso de 3ª sessão.
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/06/2014
18/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/07/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 865/2014
ao projeto de lei nº 417/2014, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.(DA. pág. 24)
02/07/2014
Anexado ao
Projeto de lei 417/2014
.
05/07/2017
Publicado despacho Junte-se o
projeto de lei nº 343/2017
ao projeto de lei nº 417/2014, ao qual já se encontra anexado o projeto de lei nº 865/2014, nos termos do artigo 179, 1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
28/11/2017
Publicado o Parecer nº 1882/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o
Projeto de lei nº 417/2014
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, aprovando o substitutivo apresentado ao
Projeto de lei nº 417/2014
, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, bem como o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
28/11/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22/11/2017. (DA. pág. 16)
29/11/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2017
Pauta de Recurso de 3ª sessão.
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