Indicação n° 1.839, de 2001 ( Indicação 1839 / 01 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1839 / 2001
Ementa	Parecer nº 1445/2001 s/Proc.RGL.nº 04352/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando que os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela Lei 500/74, com mais de 10 anos ininterruptos e em exercício atualmente na rede estadual de ensino, sejam considerados estáveis e a eles estendidos os benefícios dos titulares de cargos efetivos.
Data de Publicação	14/11/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Processo origem	4352 / 2001
Indexadores	EDUCAÇÃO, ENSINO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, LEI ESTADUAL 500/1974, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SERVIDOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.075

Data	Descrição
14/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
28/06/2002	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08703/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.075

Localizar Documento
Natureza Número Ano

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala