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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04352 / 2001

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 04352 / 2001
Data Autuação 02/07/2001
Objeto Encaminhando cópia do Requerimento 167/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, da Câmara Municipal de Garça , solicitando elaboração de Projeto de Lei referente aos professores e funcionários admitidos como ocupantes de Função Atividade regidos pela Lei 500/74.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 14/11/2001 Publicada a Indicação nº 1839/01, da CE. (DA p. 10)
Proposta Indicação nº 1839/01, da CE. (DA p. 10)

Tramitação

Data Descrição
02/07/2001 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 101889/2001
03/07/2001 DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
02/08/2001 CE. Entrada.
09/08/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
10/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/08/2001 Devolvido e enviado à CE.
23/08/2001 CE. Recebido propondo Indicação.
05/09/2001 CE. Aprovado o parecer.
06/09/2001 Enviado ao STAM.
08/11/2001 Publicado Parecer nº 1445/01, da CE, propondo Indicação. (DA p. 32)
14/11/2001 Publicada a Indicação nº 1839/01, da CE. (DA p. 10)
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