Projeto de Lei n° 818, de 2014 ( PL 818 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	818 / 2014
Ementa	Classifica Suzano como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	31/05/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SUZANO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
31/05/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014
03/06/2014	Pauta de 1ª sessão.
04/06/2014	Pauta de 2ª sessão.
05/06/2014	Pauta de 3ª sessão.
06/06/2014	Pauta de 4ª sessão.
09/06/2014	Pauta de 5ª sessão.
10/06/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
12/11/2014	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a permanência do PL na CCJR até que seja aprovada e sancionada legislação pertinente.
19/11/2014	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5991/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico.
09/12/2014	Publicado Ofício nº 486, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19)
01/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
	Cota		propondo a permanência do PL na CCJR até que seja aprovada e sancionada legislação pertinente.	André Soares
1	Ofício	5991	DADE
Total: 1 ocorrência(s)

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