31/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014 |
03/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
12/11/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a permanência do PL na CCJR até que seja aprovada e sancionada legislação pertinente. |
19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5991/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico. |
09/12/2014 |
Publicado Ofício nº 486, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19) |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |