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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 789 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 789 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.798 / 2015
Ementa Institui o "Dia do Fado" no Estado.
Data de Publicação 28/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 28/05/2014
29/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
05/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014 Distribuído a Deputada Telma de Souza
08/12/2014 Recebido com voto do relator Telma de Souza favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 372, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 373, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 30)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1309/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.094, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015.
26/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.094. (DA. pág. 12)
27/03/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.798, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05).
29/04/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 372 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/12/2014 373 / 2015 favorável favorável Telma de Souza Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2015 Autógrafo 31094 Autógrafo ao Projeto de lei numero 789/2014 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15798 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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