28/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 28/05/2014 |
29/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
09/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/11/2014 |
Distribuído a Deputada Telma de Souza |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Telma de Souza favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 372, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 373, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 30)
|
17/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31). |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1309/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.094, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015. |
26/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.094. (DA. pág. 12) |
27/03/2015 |
Aguardando Sanção |
17/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.798, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05). |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |