Projeto de Lei n° 113, de 1996 ( PL 0113 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0113 / 1996
Ementa	Institui a "Semana de Saúde do Trabalhador".
Data de Publicação	05/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores	SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Data	Descrição
05/03/1996	Publicado no Diário Oficial
06/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (338)
18/03/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (554)
19/03/1996	Entrada na CCJ
18/04/1996	Entrada na CRT
15/08/1996	Entrada na CFO
29/11/1996	Presidente solicita Relator Especial
17/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2357)
18/09/1997	Publicados os Pareceres nºs 1686, 1687 e 1688, de 1997, respectivamente das Comissões de: CCJ, CRT e CFO, todos favoráveis à propositura.
04/11/1999	Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 20)
02/12/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
1686 / 1996	favorável	favorável	Oswaldo Justo	Comissão de Constituição e Justiça
1687 / 1996	favorável	favorável	Djalma Bom	Comissão de Relações do Trabalho
1688 / 1997	favorável	favorável	Guilherme Gianetti	Comissão de Finanças e Orçamento

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