05/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (338) |
18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (554) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
18/04/1996 |
Entrada na CRT |
15/08/1996 |
Entrada na CFO |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2357) |
18/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1686, 1687 e 1688, de 1997, respectivamente das Comissões de: CCJ, CRT e CFO, todos favoráveis à propositura. |
04/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 20) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |