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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 558 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 558 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.678 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação das Senhoras Cristãs - A.S.C.", em Cunha.
Data de Publicação 07/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CUNHA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 07/05/2014
08/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/06/2014 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/10/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
14/11/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014 Publicado o Parecer nº 1497, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6604/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2014.
16/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.949. (DA. pág. 40)
17/12/2014 Aguardando Sanção
13/01/2015 Publicada a Lei nº 15.678, de 12.01.2015. (DOE I pág. 01)
25/02/2015 Arquive-se.
05/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2014 1497 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Vanessa Damo  
1 17/12/2014 Autógrafo 30949 Autógrafo ao Projeto de lei numero 558/2014 Samuel Moreira  
2 13/01/2015 Lei 15678 Governador  
3 Ofício 6604 Ofício ao Projeto de lei numero 558/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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