07/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 07/05/2014 |
08/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
16/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
05/06/2014 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
22/10/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
14/11/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2014 |
Publicado o Parecer nº 1497, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23) |
03/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.11.2014. (DA. pág. 25) |
03/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6604/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2014. |
16/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.949. (DA. pág. 40) |
17/12/2014 |
Aguardando Sanção |
13/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.678, de 12.01.2015. (DOE I pág. 01) |
25/02/2015 |
Arquive-se. |
05/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086 |