Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 659 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 659 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.781 / 2015
Ementa Institui a "Semana do Meio Ambiente".
Data de Publicação 16/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014
19/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
04/08/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/11/2014 Distribuído a Deputada Célia Leão
11/11/2014 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 235, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 236, de 2015, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10)
07/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 04.03. 2015. (DA. pág. 10)
09/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1107/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.079, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 11 de março de 2015.
20/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.079. (DA. pág. 24)
21/03/2015 Aguardando Sanção
11/04/2015 Publicada a Lei nº 15.781, de 10.04.2015. (DOE I pág. 01)
16/04/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.109
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 235 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2014 236 / 2015 favorável favorável Célia Leão Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2015 Autógrafo 31079 Autógrafo ao Projeto de lei numero 659/2014 Fernando Capez  
2 11/04/2015 Lei 15781 Governador  
3 Ofício 1107 Ofício ao Projeto de lei numero 659/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala