16/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014 |
19/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
28/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/11/2014 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
11/11/2014 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 235, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 236, de 2015, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10) |
07/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 04.03. 2015. (DA. pág. 10) |
09/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1107/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.079, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 11 de março de 2015. |
20/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.079. (DA. pág. 24) |
21/03/2015 |
Aguardando Sanção |
11/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.781, de 10.04.2015. (DOE I pág. 01) |
16/04/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.109 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |