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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 472 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 472 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.754 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Lázaro Timotheo do Amaral" ao dispositivo viário que dá acesso ao Bairro Bosque do Tamanduá, localizado no km 2 da via de acesso São Carlos - Descalvado, em Descalvado. Parecer nº 132, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 26/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DESCALVADO (MUNICÍPIO), DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/04/2014
29/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/05/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/08/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
26/11/2014 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1599, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1600, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãol, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 21)
09/12/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/01/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
24/02/2015 Publicado o Parecer nº 132, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 18)
24/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0621/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.048, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2015.
04/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015 Publicado Autógrafo nº 31.048. (DA. pág. 23)
05/03/2015 Aguardando Sanção
06/03/2015 Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 05.03.2015, o Autógrafo nº 31.048. (DA. pág. 14)
26/03/2015 Publicada a Lei nº 15.754, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/01/2015 132 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/08/2014 1599 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
26/11/2014 1600 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/03/2015 Autógrafo 31048 Autógrafo ao Projeto de lei numero 472/2014 Chico Sardelli  
2 26/03/2015 Lei 15754 Governador  
3 Ofício 621 Ofício ao Projeto de lei numero 472/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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