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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 7 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 7 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que promova de forma ágil e criteriosa, através do Ministério da Cultura, a análise do merecimento, pela língua talian, do título de "Referência Cultural Brasileira", nos termos preceituados pelo Decreto nº 7.387, de 2010.
Data de Publicação 22/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores LINGUA TALIAN, MINISTÉRIO DA CULTURA, REFERENCIA CULTURAL BRASILEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
22/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014
24/02/2014 Autuado do Processo RGL 6702/2013
25/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do Artigo 33, II da "XIV CRI"..
11/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
03/04/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2014 Publicado o Parecer nº 541, de 2014 da Comissão de Educação e Cultura: Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.( DA pág. 22)
29/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de de Educação e Cultura , em 23.04.2014. (DA pág. 23)
29/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
14/05/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2916/2014.
06/06/2014 Publicado ofício nº 778, de 2014, do Ministério da Cultura, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 11)
19/06/2014 Publicado Ofício nº 612, de 2014, do Ministério da Cultura, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág.17)
26/11/2014 Cientificados os membros da Comissão das providências então adotadas quanto ao Parecer nº 541/2014 (Aprovação da Moção).
11/12/2014 Juntada cópia ofício CEC/r nº 08/2014, com AR, enviado ao Senhor Presidente da Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul, em resposta ao seu ofício n 36/2013.
10/02/2015 Juntada cópia do despacho que confere o título de Referência Cultural Brasileira à língua denominada Talian, assinado pela Exma. Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, em 10/11/2014.
26/02/2015 Arquive-se.
05/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2014 541 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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