22/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014 |
24/02/2014 |
Autuado do Processo RGL 6702/2013 |
25/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2014 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do Artigo 33, II da "XIV CRI".. |
11/03/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
03/04/2014 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2014 |
Publicado o Parecer nº 541, de 2014 da Comissão de Educação e Cultura: Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.( DA pág. 22)
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29/04/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de de Educação e Cultura , em 23.04.2014. (DA pág. 23) |
29/04/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
14/05/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2916/2014. |
06/06/2014 |
Publicado ofício nº 778, de 2014, do Ministério da Cultura, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 11) |
19/06/2014 |
Publicado Ofício nº 612, de 2014, do Ministério da Cultura, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág.17) |
26/11/2014 |
Cientificados os membros da Comissão das providências então adotadas quanto ao Parecer nº 541/2014 (Aprovação da Moção). |
11/12/2014 |
Juntada cópia ofício CEC/r nº 08/2014, com AR, enviado ao Senhor Presidente da Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul, em resposta ao seu ofício n 36/2013. |
10/02/2015 |
Juntada cópia do despacho que confere o título de Referência Cultural Brasileira à língua denominada Talian, assinado pela Exma. Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, em 10/11/2014. |
26/02/2015 |
Arquive-se. |
05/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |