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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 174 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 174 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.732 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Maria Thereza Góes Gottardi" à passarela localizada no km 450+943 da Rodovia Washington Luís, SP 310, em Mirassol. Parecer nº 113, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 19/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MIRASSOL (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2014
20/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
22/05/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
01/09/2014 Devolvido sem voto
08/10/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
06/11/2014 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação , pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/11/2014 Aprovada conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2014 Publicados pareceres nºs: 1390, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e 1391, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto em sua forma original. (DA. pág. 8)
14/11/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.11.2014. (DA. pág. 8)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/11/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
28/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
21/02/2015 Publicado o Parecer nº 113, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
23/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0609/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.036, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
03/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.036. (DA. pág. 25)
04/03/2015 Aguardando Sanção
25/03/2015 Publicada a Lei nº 15.732, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2014 113 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2014 1390 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/11/2014 1391 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2015 Autógrafo 31036 Autógrafo ao Projeto de lei numero 174/2014 Chico Sardelli  
2 25/03/2015 Lei 15732 Governador  
3 Ofício 609 Ofício ao Projeto de lei numero 174/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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