Projeto de Lei n° 15, de 2014 ( PL 15 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	15 / 2014
Ementa	Classifica Penápolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	05/02/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Último andamento 08/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12)

Data	Descrição
05/02/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/02/2014
06/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
07/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
10/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
11/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
12/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
18/02/2014	Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 15/2014 ao projeto de lei nº 718/2013, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. Em 17-2-2014. (DA. pág. 24)
18/02/2014	Anexado ao Projeto de lei 718/2013.
18/02/2014	Anexado ao Projeto de lei 718/2013.
07/05/2015	Publicado o Parecer nº 454, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 718, de 2013 e Projeto de Lei nº 15, de 2014, Deputado José Bittencourt, favorável à aprovação dos mencionados Projetos de Lei. (DA. pág. 27)
08/05/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12)

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