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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 754 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 754 / 2013
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO".
Data de Publicação 18/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Último andamento 26/11/2015 - Publicado despacho junte-se o projeto de lei nº 726/2013 ao projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 14)

Tramitação

Data Descrição
18/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/10/2013
21/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 754/13 ao projeto de lei nº 713/13, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 104)
19/11/2013 Anexado ao Projeto de lei 713/2013.
21/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 713/2013, ao qual se encontra anexado este PL, ao PL nº 704/2013 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 12)
06/05/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 880, de 2013, ao projeto de lei nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (D.A. pág. 24).
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 704/2013, ao qual foram anexados este PL e os PLs nºs 713 e 880, todos de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura a este PL e aos PLs nºs 713, 880, todos de 2013. (D.A pág. 46 e 47).
04/11/2014 Instrução completa por força da juntada, artigo 179 da XIV CRI.
26/11/2015 Publicado despacho junte-se o projeto de lei nº 726/2013 ao projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 14)

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