18/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/10/2013 |
21/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 754/13 ao projeto de lei nº
713/13, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 104) |
19/11/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 713/2013. |
21/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 713/2013, ao qual se encontra anexado este
PL, ao PL nº 704/2013 nos termos do artigo 179
da "XIV CRI". (D.A. pág. 12) |
06/05/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 880, de 2013, ao projeto de lei
nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de
lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179,
§1º, da "XIV CRI". (D.A. pág. 24). |
04/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 704/2013, ao qual foram anexados este PL e os PLs nºs 713 e 880, todos de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura a este PL e aos PLs nºs 713, 880, todos de 2013. (D.A pág. 46 e 47). |
04/11/2014 |
Instrução completa por força da juntada, artigo 179 da XIV CRI. |
26/11/2015 |
Publicado despacho junte-se o projeto de lei nº 726/2013 ao projeto de lei nº
704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs
713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (DA. págs. 14) |