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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0574 / 2001
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos, de marca e genéricos, que tratam a maioria das doenças crônicas dos idosos, com desconto de 45%.
Data de Publicação 18/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DESCONTO, DOENÇA CRÔNICA, FORNECIMENTO, IDOSO, LABORATÓRIO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO GENÉRICO, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
18/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2001 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.08
27/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
20/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo nº 1.
25/11/2001 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
30/11/2001 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
26/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
27/02/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo.
06/05/2003 Redistr. à Dep. Beth Sahão.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CSH.
12/08/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo n.º 1.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
30/09/2003 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/10/2003 Recebido da vista.
04/11/2003 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
04/11/2003 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
19/02/2004 Devolvido Documento
13/04/2004 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
16/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
16/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.
20/04/2004 Devolvido da vista
22/04/2004 Juntado pedido de R.E.
29/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CSH
07/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2004 Recebido com parecer favorável e contrário ao substitutivo nº 01, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/02/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
17/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
18/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CFO
02/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n 01, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005 Publicados: Parecer nº 554/05, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº1; Parecer nº 555/05, de RE pela CSH, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 556/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Alves¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 17)
08/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2001 554 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
07/05/2004 555 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável e contrário ao substitutivo nº 01 Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
02/06/2005 556 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n 01 Roberto Alves Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
2 26/09/2001 Substitutivo 000001 Afanasio Jazadji  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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