18/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/09/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.08 |
27/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo nº 1. |
25/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/02/2003 |
Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
27/02/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo. |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Beth Sahão. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
12/08/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/08/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo n.º 1. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
30/09/2003 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/10/2003 |
Recebido da vista. |
04/11/2003 |
Vista ao Deputado Fausto Figueira. |
04/11/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira |
19/02/2004 |
Devolvido Documento |
13/04/2004 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
16/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
16/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.S. |
20/04/2004 |
Devolvido da vista |
22/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
29/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CSH |
07/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/05/2004 |
Recebido com parecer favorável e contrário ao substitutivo nº 01, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Saúde e Higiene |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/02/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CFO |
02/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n 01, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 554/05, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº1; Parecer nº 555/05, de RE pela CSH, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 556/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Alves¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 17) |
08/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |