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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0025 /1997

Referências

Documento Projeto de lei Complementar             
Número Legislativo 0025 / 1997
Ementa Altera a Lei Complementar nº 781, de 1994, que dispõe sobre a revisão de proventos de inativos nas condições que especifica.
Data de Publicação 28/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 781/1994, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009

Tramitação

Data Descrição
28/08/1997 Publicado no Diário Oficial p.4
29/08/1997 Publicada a retiticação
29/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1859)
11/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2287)
12/09/1997 Entrada na CCJ
24/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
31/10/1997 Presidente solicita Relator Especial
03/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3453)
11/12/1997 Entrada na CE
17/06/1998 Entrada na CFO
23/06/1998 Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi
02/10/1998 Recebido com parecer favorável ao PL,com emenda.
28/03/2000 Ao PC para arquivamento
03/04/2000 Recebido e enviado ao STAM.
19/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
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