28/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.4 |
29/08/1997 |
Publicada a retiticação |
29/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1859) |
11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2287) |
12/09/1997 |
Entrada na CCJ |
24/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
31/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3453) |
11/12/1997 |
Entrada na CE |
17/06/1998 |
Entrada na CFO |
23/06/1998 |
Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi |
02/10/1998 |
Recebido com parecer favorável ao PL,com emenda. |
28/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |