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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0563 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0563 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.142 / 2001
Ementa Dá a denominação de Ponte das Tabaranas à ponte localizada no Km 43,85 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI.
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para a Dep. Edir Sales.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
14/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo ora apresentado.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicados os pareceres: 233/2002, da CCJ (Favorável); 234/2002, da CTC (Favorável, na forma de Substitutivo) - (DA, p.10/11)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
20/03/2002 Entrada na C. Redação.
20/03/2002 Distrib. Dep. Célia Leão.
25/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
26/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
27/03/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
27/03/2002 Publicado Parecer nº 321/02, da CR (DA p. 12)
01/04/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
09/04/2002 Ofício nº 1857/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.326 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25326
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.142, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25326  
2 25/04/2001 Lei 11142 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001857  
Total: 3 ocorrência(s)
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