14/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CTC. |
30/11/2001 |
Entrada na CTC. |
03/12/2001 |
Distr. para a Dep. Edir Sales. |
03/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
14/12/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo ora apresentado. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/03/2002 |
Publicados os pareceres: 233/2002, da CCJ (Favorável); 234/2002, da CTC (Favorável, na forma de Substitutivo) - (DA, p.10/11) |
19/03/2002 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto |
20/03/2002 |
Entrada na C. Redação. |
20/03/2002 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
25/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
27/03/2002 |
Publicado Parecer nº 321/02, da CR (DA p. 12) |
01/04/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
09/04/2002 |
Ofício nº 1857/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.326 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25326 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.142, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |