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Projeto
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Projeto de lei nº 0438 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0438 / 2001
Ementa
Torna obrigatória a adoção do "método mãe-canguru" em recém-nascidos prematuros e de baixo peso, nascidos em estabelecimentos hospitalares da rede pública do Estado.
Data de Publicação
09/08/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL, MÃE CANGURU (MÉTODO), MATERNIDADE, MÉTODO MÃE CANGURU (PROJETO), RECÉM-NASCIDO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
10/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
17/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2001
Entrada na CCJ.
02/10/2001
Distribuído ao Dep.
Arthur Alves Pinto
.
03/10/2001
Enviado ao Deputado.
25/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2001
Recebido sem parecer.
31/10/2001
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur.
05/11/2001
Enviado ao Deputado.
20/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CSH.
30/11/2001
Entrada na CSH.
04/12/2001
Distribuído ao Dep.
Antonio Salim Curiati
. Ao PC.
04/12/2001
Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CSH.
01/02/2002
Recebido com parecer favorável.
19/02/2002
Vista ao Dep.
Pedro Tobias
.
20/02/2002
Enviado ao Deputado.
28/02/2002
Devolvido e enviado à CSH.
01/03/2002
Recebido com voto em separado, contrário.
26/03/2002
Vista ao Deputado
Jamil Murad
.
27/03/2002
Enviado ao Deputado.
07/05/2002
Devolvido e enviado à CSH.
07/05/2002
Recebido com voto em separado, favorável à proposição com a emenda apresentada.
21/05/2002
Aprovado o voto em separado favorável, com a emenda apresentada.Ao PC.
22/05/2002
Enviado à CFO.
22/05/2002
Entrada na CFO.
11/03/2003
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
13/03/2003
Presidente solicita R.E. pela CFO.
13/03/2003
Pedido de RE. À CFO.
14/03/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
14/03/2003
Enviado ao STAM.
29/05/2003
Enviado ao Deputado.
03/06/2003
Presidente solicita a devolução da propositura
03/06/2003
Enviado ao Deputado.
10/06/2003
Designado o Deputado
José Dilson
como R.E. pela CFO.
11/06/2003
Enviado ao Deputado.
13/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda da CSH.Enviado ao STAM.
14/06/2003
Publicado os pareceres nºs 648/03, da CCJ, favorável, 649/03, da CSH, favorável com emenda e 650/08-RE de CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH. (DA pág.10).
14/06/2003
Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 22).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
648 / 2003
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
649 / 2003
favorável ao projeto com emenda
Jamil Murad
Comissão de Saúde
e Higiene
650 / 2003
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda(s)
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/03/2003
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Moção 120/2001
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Administração
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