09/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
02/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
03/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
19/02/2002 |
Vista ao Dep. Pedro Tobias. |
20/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/03/2002 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
26/03/2002 |
Vista ao Deputado Jamil Murad. |
27/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
07/05/2002 |
Recebido com voto em separado, favorável à proposição com a emenda apresentada. |
21/05/2002 |
Aprovado o voto em separado favorável, com a emenda apresentada.Ao PC. |
22/05/2002 |
Enviado à CFO. |
22/05/2002 |
Entrada na CFO. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CFO. |
13/03/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
03/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO. |
11/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda da CSH.Enviado ao STAM. |
14/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs 648/03, da CCJ, favorável, 649/03, da CSH, favorável com emenda e 650/08-RE de CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH. (DA pág.10). |
14/06/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |