Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.923 / 2012
Ementa Institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 01/11/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, INSTITUIÇÃO, PREMIAÇÃO, PROFESSOR, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029

Tramitação

Data Descrição
01/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/11/2012
06/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2012 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2012 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/11/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
12/11/2012 Presidente solicita Relator Especial.
12/11/2012 Juntado pedido de Relator Especial
13/11/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR
27/11/2012 Devolvido sem voto
27/11/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR
28/11/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
03/12/2012 Presidente solicita Relator Especial.
03/12/2012 Juntado o pedido de R.E.
04/12/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CEC
10/12/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Educação e Cultura
10/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/12/2012 Devolvido sem voto
12/12/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2012 Presidente solicita Relator Especial.
12/12/2012 Juntado o pedido de R.E.
12/12/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CFOP
13/12/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/12/2012 Publicados: Parecer nº 1697/12, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição; Parecer nº 1698/12, de RE pela CEC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição e Parecer nº 1699/12, de RE pela CFOP, Deputado Cauê Macris- favorável à proposição. (DA p. 11)
14/12/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/12/2012 179ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/12/2012 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2012 180a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2012 Recebido pelo Governador em: 19/12/2012 - prazo para sanção: 15/01/2013.
20/12/2012 Publicado Autógrafo nº 29.993. (DA p. 31/32)
20/12/2012 Aguardando Sanção
29/12/2012 Publicada a Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012. (DOE p.3)
14/03/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2012 1697 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2012 1698 / 2012 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Educação e Cultura  
13/12/2012 1699 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2012 Autógrafo 29993 Barros Munhoz  
2 29/12/2012 Lei 14923 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala