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Projeto
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Projeto de lei nº 432 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
432 / 2012
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação
22/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DOENÇA RARA, ESCOLA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/05/2018 - Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 802/2017
ao
Projeto de Lei nº 432/2012
, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/06/2012
25/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
26/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
01/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
02/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/08/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/08/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
14/09/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/10/2012
Distribuído ao Deputado
André do Prado
15/10/2012
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável
13/11/2012
Publicados: Parecer nº 1569/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1570/12, da CEC - favorável à proposição. (D.A pág. 23)
13/11/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/05/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 802/2017
ao
Projeto de Lei nº 432/2012
, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
Votação nas Comissões
12/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2012 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/08/2012
1569 / 2012
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2012
1570 / 2012
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Educação e Cultura
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