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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0973 /2001

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0973 / 2001
Ementa Indica ao Sr.Presidente da República viabilizar o convênio de isenção de ICMS para os taxistas autônomos quando da aquisição de um veículo zero quilômetro, no território nacional.
Data de Publicação 20/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, CONVÊNIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, TÁXI, TAXISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.062

Tramitação

Data Descrição
20/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/2001 Expedido Ofício SGP nº 5697/01, dirigido ao Excelentissimo Senhor Presidente da República, encaminhando esta Indicação
17/08/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09178/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.062

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Avulso 000973  
2 22/06/2001 Ofício 005697  
Total: 2 ocorrência(s)
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