Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0973 /2001
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
0973 / 2001
Ementa
Indica ao Sr.Presidente da República viabilizar o convênio de isenção de ICMS para os taxistas autônomos quando da aquisição de um veículo zero quilômetro, no território nacional.
Data de Publicação
20/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, CONVÊNIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, TÁXI, TAXISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.062
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia
28/06/2001
Expedido Ofício SGP nº 5697/01, dirigido ao Excelentissimo Senhor Presidente da República, encaminhando esta Indicação
17/08/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09178/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.062
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/06/2001
Avulso
000973
2
22/06/2001
Ofício
005697
Total: 2 ocorrência(s)
1
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