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Projeto
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Projeto de lei nº 0347 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0347 / 2001
Ementa
Cria o Programa Estadual de Saúde da Terceira Idade.
Data de Publicação
13/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO DOMICILIAR (PROGRAMA), IDOSO, MAMA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, PRÓSTATA, SAÚDE BUCAL, VISÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Tramitação
Data
Descrição
13/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia
18/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
26/06/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2001
Enviado à CCJ.
27/06/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
21/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001
Enviado à CSH.
11/12/2001
Entrada na CSH.
07/02/2002
Distribuído ao Dep.
Roberto Gouveia
.
14/02/2002
Enviado ao Deputado.
09/03/2002
Publicado requerimento do Deputado
Pedro Mori
, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8)
11/03/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
12/03/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CSH
13/03/2002
Pedido de RE. À CSH.
15/03/2002
Devolvido sem parecer.
18/03/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/03/2002
Enviado ao STAM.
20/03/2002
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Nelson Salomé
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
20/05/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM..
27/06/2003
Designado Relator Especial Deputada Havanir Nimitz pela CSH.
30/06/2003
Enviado à Deputada.
06/08/2003
Entrada na Comissão CFO
06/08/2003
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Havanir Nimtz, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/08/2003
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
06/08/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Cândido Vaccarezza
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Cândido Vaccarezza
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
03/03/2004
Devolvido sem parecer
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
25/06/2004
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004
Publicados: Parecer nº 1.293/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.294/04, de RE pela CSH, Deputada
Havanir Nimtz
¿favorável à proposição e Parecer nº 1.295/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
15/09/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2001
1293 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2003
1294 / 2004
favorável
favorável
Havanir Nimtz
Comissão de Saúde
e Higiene
25/06/2004
1295 / 2004
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Parecer(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2004
Parecer
PL 347/2001 - CSH
Havanir Nimtz
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 419/1996
Projeto de lei 119/1998
Projeto de lei 542/1994
Projeto de lei 5/2002
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