13/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
27/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CSH. |
11/12/2001 |
Entrada na CSH. |
07/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. |
14/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8) |
11/03/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
13/03/2002 |
Pedido de RE. À CSH. |
15/03/2002 |
Devolvido sem parecer. |
18/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
18/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM.. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputada Havanir Nimitz pela CSH. |
30/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
06/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
06/08/2003 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Havanir Nimtz, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO. |
06/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
03/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.293/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.294/04, de RE pela CSH, Deputada Havanir Nimtz¿favorável à proposição e Parecer nº 1.295/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
15/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |