SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 269 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
269 / 2012
Ementa
Determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Data de Publicação
20/04/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, INDICADORES, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, INFORMAÇÃO, PAIS, RESPONSÁVEIS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 05/03/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/04/2012
23/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/05/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
25/05/2012
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favorável
14/06/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/08/2012
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2012
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
13/09/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/11/2012
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 12)
13/12/2012
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
19/12/2012
181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
19/12/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/12/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
19/12/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
19/12/2012
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/12/2012
Publicados: Parecer nº 1761/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1762/12, da CEC ¿favorável à proposição e Parecer nº 1763/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29)
20/12/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/01/2013
Recebido pelo Governador em: 07/01/2013 - prazo para sanção: 29/01/2013.
08/01/2013
Publicado Autógrafo nº 30.008. (DA p. 4)
08/01/2013
Aguardando Sanção
30/01/2013
Publicada a mensagem A nº 007/2013, do Sr. Governador opondo veto total ao projeto. DOE I página 03.
02/02/2013
Publicada Mensagem A-nº 007/13, de 29/01/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 9)
04/02/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
.
21/02/2013
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
26/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
26/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
27/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ed Thomas
.
28/02/2013
Dev. sem parecer do RE.
02/03/2013
Publicado Parecer nº 182/13, de RE pela CCJR, Deputado
Enio Tatto
¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 12)
05/03/2013
19ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
05/03/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2012 - Comissão de Educação e Cultura
19/12/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2012
1761 / 2012
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2012
1762 / 2012
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
19/12/2012
1763 / 2012
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/02/2013
182 / 2013
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Enio Tatto
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Ed Thomas
Voto do relator
contrário
Enio Tatto
1
08/01/2013
Autógrafo
30008
Autógrafo ao Projeto de lei numero 269/2012
Barros Munhoz
2
30/11/2012
Req. Urgência
Carlos Cezar
3
02/02/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-nº 007/2013
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala