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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 25 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 25 / 2012
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a priorização do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos emfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Data de Publicação 31/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, JORNADA DE TRABALHO, P.L. 2.295/2000, REDUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2013 - Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15).

Tramitação

Data Descrição
31/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/03/2012
03/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2012 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/04/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
10/05/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012 Publicado Parecer nº 887/12, da CAPRT. (DA p.50 )
29/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012 Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 4032/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
03/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003
10/05/2013 Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2012 887 / 2012 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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