Moção n° 71, de 2001 ( Moção 0071 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0071 / 2001
Ementa	Parecer nº 459/01. Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de envidar esforços junto à ONU e outros organismos internacionais para que providências sejam tomadas junto ao Governo de Serra Leoa, respeitando a sua independência nacional, a autodeterminação de seu povo e a não intervenção.
Data de Publicação	31/05/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Indexadores	GOVERNO, INDEPENDÊNCIA, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SERRA LEOA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Descrição
31/05/2001	Propositura criada a partir do Processo RGL 03687/1999
01/06/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/06/2001	Pauta de 5ª Sessão
11/06/2001	De autoria da Comissão de Direitos Humanos, não recebeu alteração no período de Pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia.
10/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/03/2008	Aprovada a retirada de tramitação por perda do objeto, nos termos regimentais.
04/04/2008	Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16)
04/04/2008	Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
04/04/2008	Arquive-se.
22/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

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