31/05/2001 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 03687/1999 |
01/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/2001 |
De autoria da Comissão de Direitos Humanos, não recebeu alteração no período de Pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia. |
10/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
27/03/2008 |
Aprovada a retirada de tramitação por perda do objeto, nos termos regimentais. |
04/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
04/04/2008 |
Arquive-se. |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |