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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 58 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 58 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.960 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Kamel Lian" ao viaduto localizado no km 315 + 800 metros da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 322, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 15/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/03/2012 Entrada na CCJR.
13/04/2012 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/04/2012 Comunicado o vencimento de prazo.
16/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
16/04/2012 Juntado pedido de R.E.
24/04/2012 Designada R.E. à Deputada Maria Lúcia Amary.
11/12/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
12/12/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013 Publicados: Parecer nº 10/13, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary Parecer nº 11/13 da CTC, Aprovado conclusivamente nos termos dos artifos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 23).
05/02/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/02/2013 Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013.
27/02/2013 Publicado Autógrafo nº 30.064. (DA p. 28)
27/02/2013 Aguardando Sanção
19/03/2013 Publicada a Lei nº 14.960, de 18 de março de 2013. (DOE p.1)
09/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2012 10 / 2013 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2012 11 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2013 Autógrafo 30064 Governador  
2 19/03/2013 Lei 14960 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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