Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 5 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 5 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei 5346, de 2009, que regulamenta a profissão de educador social.
Data de Publicação 08/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, EDUCADOR SOCIAL, P.L. 5346/2009, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Tramitação

Data Descrição
08/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/02/2012
09/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2012 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/02/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
08/03/2012 Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012 Publicado parecer nº 883, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 50
29/05/2012 Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. DA página 51
29/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012 Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3975/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3976/2012 à Presidência do Senado Federal.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3977/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
03/07/2012 Arquive-se.
03/08/2012 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
11/12/2012 Publicado Ofício nº 233/12, do Ministério da Educação, acusando recebimento da proposição. (DA p.22)
30/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2012 883 / 2012 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala