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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 143 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 143 / 2011
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que empreendam os esforços necessários para aprovação do Projeto de Lei nº 4622, de 2004, que trata da fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho.
Data de Publicação 17/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, FIXAÇÃO CONCEITO, P.L. 4622/2004
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003

Tramitação

Data Descrição
17/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/02/2012 Distribuído ao Deputado André do Prado
08/03/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012 Publicado o parecer nº 882, de 2012 - da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 50
29/05/2012 Publicada a deliberação. DA página 51
29/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012 Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3983/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
03/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2012 882 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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