Projeto de Decreto-Legislativo n° 24, de 1997 ( PDL 0024 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0024 / 1997
Ementa	Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 2l/11/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO.
Data de Publicação	06/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores	COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, CONTRATO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Data	Descrição
06/05/1997	Publicado no Diário Oficial (p.13)
07/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
13/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
14/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (926)
27/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1283)
28/05/1997	Entrada na CCJ
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
14/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p.6)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00646/1999)
08/12/2009	Recebido ofício nº 7622/09, solicitando peças dos autos deste projeto, para instruir IC nº 859/09.
21/12/2009	Protocolado junto ao MP ofício SGP nº 9994/09, encaminhando cópias das peças solicitadas.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala