Projeto de Lei n° 121, de 1948 ( PL 121 / 48 )

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Documento
Número Legislativo	121 / 1948
Ementa	Abre um crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 distribuído ao Instituto Agronômico do Estado para o desenvolvimento da produção de mudas cídricas que serão vendidas aos agricult.
Data de Publicação	30/04/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	JOSÉ ADRIANO LOPES CASTELLO BRANCO
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.015

Data	Descrição
30/04/1948	Apresentado. Recebeu pareceres favoráveis nºs 420, 598 e 1347/48 das Comissões de Constituição e Justiça de Finanças e Orçamento e de Agricultura, com um substitutivo da primeira. Parecer nº 685/49 da C.F.O. fav. com subst.
31/05/1949	1ª disc. Foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Castelo Branco
07/06/1949	2ª disc. Foi adiada por 2 sessões a requerimento do sr. Mario Beni. Novamente em disc. dia 13/06/49 foi aprovado o subst. da C.F.O
23/06/1949	3ª disc. Foi aprovado. Encaminhado à C. Redação, recebeu o parecer nº 1131/49
06/07/1949	Red. Final. Foi aprovado. Promulgado em 13/07/1949. Autógrafo nº 362/49
19/07/1949	Lei nº 338
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.015

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